O juiz Márcio Teixeira Laranjo, da 21º Vara Cível de São Paulo, decidiu nesta terça-feira (23) que o deputado federal Tiririca (PR-SP) deve parar de utilizar em sua campanha para reeleição uma versão de "O portão", de Erasmo e Robero Carlos.
A editora EMI, responsável pela obra do compositor, havia entrado em agosto comnotificação para pedir a suspensão do uso da música, por considerar que se tratava de violação de direitos autorais. Segundo o juiz, "deve prevalecer a garantia dos direitos autorais na
obra utilizada na paródia".
obra utilizada na paródia".
A decisão determina que "os réus se abstenham de veicular filme publicitário que utilize a música e a letra adaptada, em qualquer meio de comunicação, sob pena de multa no valor de R$ 2.000,00 por ato de descumprimento, limitado a R$ 100.000,00".
Ao G1, o advogado do partido de Tiririca, Ricardo Vita Porto, afirmou nesta quarta-feira (24) por telefone que "o partido ainda não foi notificado, desconhece o teor da ação e vai aguardar para verificar as medidas cabíveis".
Já o advogado da EMI, José Diamantino, disse que, na época em que o processo foi aberto, enviou aos responsáveis pela campanha de Tiririca um e-mail com a notificação. "Não recebemos nem um pedido de desculpa nem proposta de pagamento", afirmou.
Já o advogado da EMI, José Diamantino, disse que, na época em que o processo foi aberto, enviou aos responsáveis pela campanha de Tiririca um e-mail com a notificação. "Não recebemos nem um pedido de desculpa nem proposta de pagamento", afirmou.
Compre o gás por apenas R$ 40,00 e divida em
até 02 vezes nos cartões Visa,Master e Hiper
Nenhum comentário:
Postar um comentário