Prefeitura de Currais Novos decreta calamidade pública por causa da seca

A Prefeitura de Currais Novos decretou estado de calamidade pública nesta sexta-feira (4) por causa da grave seca que atinge o município desde 2012. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município e autoriza a mobilização emergencial de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, que elaborou o relatório da situação de desabastecimento de água na cidade.

Com o estado de calamidade decretado por 180 dias, podendo ser prorrogado, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens para atividades contra a seca, prestação de serviços e de obras relacionadas ao problema, desde que possam ser concluídas em até 180 dias.