A 3ª vara criminal do Ministério Público Federal (MPF), com sede no Rio de Janeiro, abriu denúncia contra o empresário brasileiro Eike Batista por crimes contra o mercado de capitais e pediu o bloqueio de R$ 1,5 bilhão em bens.
"A quantia equivale ao prejuízo suportado pelo mercado de ações em consequência da conduta criminosa protagonizada pelo denunciado", explicam os procuradores da República Rodrigo Ramos Poerson e Orlando Monteiro da Cunha, autores da denúncia, em nota divulgada pelo MPF neste sábado, 13. Se considerado culpado, ele pode ser condenado a até 13 anos de prisão.
Segundo o MPF, o denunciado simulou a contratação da cláusula "put" em que se obrigaria a aportar recursos vultosos na petrolífera OGX, na ordem de US$ 1 bilhão, causando dano difuso ao público investidor. Na denúncia, os procuradores apontam que a manipulação de mercado ocorreu em outubro de 2010. Poerson e Cunha apontam que Eike já sabia que os campos de exploração de petróleo Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia, na Bacia de Campos, não teriam a prospecção anunciada.
"A divulgação do contrato com cláusula put se deu maliciosamente, de forma a iludir o público investidor, mediante a sua ocultação por ocasião da publicação de fato relevante na mesma data do instrumento particular, o que possibilitou ao acusado suscitar a sua isenção de cumprir a obrigação de investir recursos de seu patrimônio pessoal na empresa OGX por meio da compra de ações", explicam os procuradores.
Eike Batista também é acusado de indevido de informação privilegiada em duas ocasiões. Ele teria lucrado R$ 236 milhões com a venda de ações da OGX, "em uma conjuntura favorável aos negócios realizados pelo denunciado, em desigualdade de condições aos demais investidores".
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